Radar - O saldo bancário negativo em uma das contas afeta a capacidade financeira?
Radar - O saldo bancário negativo em uma das contas afeta a capacidade financeira?
Regime de Bagagem x Regime Comum de Importação (RCI)
Estudo de caso fictício e reflexões jurídico-aduaneiras
Introdução
O tratamento jurídico-tributário da bagagem acompanhada de viajantes internacionais reúne grande complexidade prática, especialmente quando se discute a fronteira entre bens de uso pessoal – isentos – e mercadorias que, por sua natureza, valor ou destinação, devem ser submetidas ao Regime Comum de Importação (RCI).
À guisa de provocar reflexão, desenvolve-se, a seguir, estudo de caso fictício, inspi
Análise da Regulamentação de Demurrage e Detention no Transporte Marítimo
Análise da Regulamentação de Demurrage e Detention no Transporte Marítimo
Greve da Receita: quem paga o prejuízo do importador?
ISABELLE CRISTINA GADIOLI G DA SILVA Advogada, OAB/SP 484.701 E-mail: isabelle@chebabi.net Nos últimos meses, diversas empresas...
Revisão de Estimativa (Radar) e a Admissibilidade da Conta Garantida como Prova da Capacidade Financeira
Revisão de Estimativa e a Admissibilidade da Conta Garantida como Prova da Capacidade Financeira
Decisão judicial recente protege agente de carga contra armador abusivo sobre demurrage
Introdução O presente artigo demonstra que os agentes de carga não podem mais tolerar as ameaças e práticas coercitivas impostas por...
Para quem perdeu prazo de Renovação do Ex-Tarifário - Uma nova chance
Para quem perdeu prazo de Renovação do Ex-Tarifário - Uma nova chance
A liminar do STJ contra a Greve e o possível contra-ataque dos Fiscais
A liminar do STJ contra a Greve e o possível contra-ataque dos Fiscais
