Greve da Receita: quem paga o prejuízo do importador?
ISABELLE CRISTINA GADIOLI G DA SILVA Advogada, OAB/SP 484.701 E-mail: isabelle@chebabi.net Nos últimos meses, diversas empresas...
A liminar do STJ contra a Greve e o possível contra-ataque dos Fiscais
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Duas teses jurídicas fundamentais em tempos de greve da RFB
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Mandado de Segurança Preventivo: Uma Solução Jurídica Frente à Nova Greve da Receita Federal
A decisão dos auditores fiscais da Receita Federal do Brasil (RFB) de iniciar uma greve por tempo indeterminado a partir do dia 26 de...
A Greve Velada dos Servidores do MAPA em Itajaí e seus Impactos no Comércio Exterior
A situação no porto de Itajaí tornou-se insustentável para os importadores e exportadores devido a uma greve velada dos servidores do...
Greve da RFB - Sofre quem espera demais
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Possível greve da RFB a partir de 04/09/23
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Greve da RFB e da inaplicabilidade do Art. 41-B da IN RFB 680/2006
É raro, mas nos Mandados de Segurança contra a paralisação dos despachos aduaneiros em virtude da Greve dos Auditores Fiscais da Receita...
