Saneamento e Desova no Despacho Aduaneiro de Importação como instrumentos de Greve da RFB
Saneamento e Desova no Despacho Aduaneiro de Importação como instrumentos de Greve da RFB
A Impossibilidade de Conversão da Pena de Perdimento em Multa em Casos de Força Maior
A Impossibilidade de Conversão da Pena de Perdimento em Multa em Casos de Força Maior
A Exigência de Conformidade com Normas ABNT pela Receita Federal nas importações
A Exigência de Conformidade com Normas ABNT pela Receita Federal nas importações
ANVISA - A Exigência de Anuência Adicional e a Aplicação do Princípio da Irretroatividade com Base na IN 281/2024 e RDC 843/2024
1. Introdução O comércio exterior brasileiro é constantemente moldado por regulamentações sanitárias e administrativas que visam garantir...
O Terminal e sua responsabilidade pela demurrage quando negar a desova
O Terminal e sua responsabilidade pela demurrage quando negar a desova
Notícia - GRU AIRPORT - Liminares garantem processamento de cargas
Notícia - GRU AIRPORT - Liminares garantem processamento de cargas
Decifrando as 10 armadilhas do Canal Cinza e do PFUCFA
Decifrando as 10 armadilhas do Canal Cinza e do PFUCFA
Canal Cinza - Você "caiu" porque não recolheu tributos?
Canal Cinza - Você "caiu" porque não recolheu tributos?
