Advocacia Aduaneira: Entre a Admiração e o Desgosto
Advocacia Aduaneira: Entre a Admiração e o Desgosto
A Responsabilidade Civil do Agente de Carga no Transporte Aéreo Internacional de Mercadorias
A Responsabilidade Civil do Agente de Carga no Transporte Aéreo Internacional de Mercadorias
Estudo de caso: Liminar concedida em agravo contra Gru Airport
Estudo e Resumo do Caso Decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, proferida em Agravo de Instrumento, determinou a imediata...
Ex Tarifário e Consulta de Classificação Fiscal - Combinação Necessária
O presente artigo visa analisar detalhadamente o regime de Ex-tarifário, a necessidade de formalização da consulta de classificação...
Programa "Receita de Consenso" - Segregador, ilegal e inconstitucional
Programa "Receita de Consenso" - Segregador ilegal e inconstitucional
Entrega Antecipada de Mercadorias Importadas Antes do Exame Laboratorial: Viabilidade Judicial
Entrega Antecipada de Mercadorias Importadas Antes do Exame Laboratorial: Viabilidade Judicial
Projeto de Lei para os Despachantes Aduaneiros - Sugestão de texto viável
Projeto de Lei para os Despachantes Aduaneiros - Sugestão de texto viável
Mandado de Segurança contra Concessionária de Aeroporto: Garantia Legal na Localização de Cargas Importadas
Introdução O presente artigo aborda uma importante ferramenta jurídica disponível aos importadores que enfrentam dificuldades com a...
