O Ex-tarifário respira por aparelhos: o impacto da burocracia, das ilegalidades e do protecionismo na importação de bens de capital e tecnologia
O Ex-tarifário respira por aparelhos: o impacto da burocracia, das ilegalidades e do protecionismo na importação de bens de capital e tecnol
O cancelamento da habilitação no comércio exterior por revelia em processo administrativo fiscalizatório
Introdução A crescente digitalização dos processos administrativos e a intensificação da fiscalização no comércio exterior têm levantado...
Perícia aduaneira e os honorários abusivos cobrados dos importadores
Perícia aduaneira e os honorários abusivos cobrados dos importadores
A possibilidade de utilização de ex tarifários revogados e a preservação dos negócios jurídicos
A possibilidade de utilização de ex tarifários revogados e a preservação dos negócios jurídicos
A Inconstitucionalidade da Exigência de Exame de Qualificação para tornar-se Despachante Aduaneiro
A Inconstitucionalidade da Exigência de Exame de Qualificação para tornar-se Despachante Aduaneiro
Ex Tarifário - Porque o projeto de investimento é ilegal
(Apontamento dos dispositivos legais desrespeitados pelo MDIC) Reputo a exigência do projeto de investimento para a concessão de...
Ex Tarifário - Alerta - Bens de consumo e revenda
Esta postagem tem apenas o intuito de alertar os despachantes e importadores sobre o fato de que a Receita Federal, especialmente em MG, est
Ex tarifário ainda não publicado - Vale admitir temporariamente o bem?
Ex tarifário ainda não publicado - Vale admitir temporariamente o bem??
