A Análise do Valor Intermediário da Multa sobre informação inexata ou incompleta no Art. 341-G, § 7º, III da LC 227
A Análise do Valor Intermediário da Multa sobre informação inexata ou incompleta no Art. 341-G, § 7º, III da LC 227
A Retroatividade Benéfica da Possível Revogação Tácita do Artigo 711 do Regulamento Aduaneiro
A Retroatividade Benéfica da Possível Revogação Tácita do Artigo 711 do Regulamento Aduaneiro
Vício de competência funcional dos Analistas Tributários em matérias de comércio exterior - nulidade dos atos
Vício de competência funcional dos Analistas Tributários em matérias de comércio exterior - nulidade dos atos
Habilitação no Radar: Portaria Coana 180/26 altera cotação do dólar e requisitos de capacidade financeira
Habilitação no Radar: Portaria Coana 180/26 altera cotação do dólar e requisitos de capacidade financeira
A Coexistência das Sanções por Omissão de Informações no Comércio Exterior - Art. 711, III, do Regulamento Aduaneiro e Art. 341-G, XIX, da LC nº 227/2026
A Coexistência das Sanções por Omissão de Informações no Comércio Exterior - Art. 711, III, do Regulamento Aduaneiro e Art. 341-G, XIX, da LC nº 227/2026
O Ex-Tarifário, LC 224/2025 e IN RFB 2.305/2025: Risco de Redução Linear e aumento do I.I.
O Ex-Tarifário, LC 224/2025 e IN RFB 2.305/2025: Risco de Redução Linear e aumento do I.I.
A IN RFB nº 2.292/2025 e o Desmonte da Profissão de Despachante Aduaneiro: Uma Análise da Ilegalidade e as Medidas Judiciais Cabíveis
A IN RFB nº 2.292/2025 e o Desmonte da Profissão de Despachante Aduaneiro: Uma Análise da Ilegalidade e as Medidas Judiciais Cabíveis
RADAR - Análise Jurídica da IN RFB nº 2.292/2025: Modernização, Clareza e os Novos Riscos na Habilitação para o Comércio Exterior
RADAR - Análise Jurídica da IN RFB nº 2.292/2025: Modernização, Clareza e os Novos Riscos na Habilitação para o Comércio Exterior
