Ex Tarifário e Consulta de Classificação Fiscal - Combinação Necessária
O presente artigo visa analisar detalhadamente o regime de Ex-tarifário, a necessidade de formalização da consulta de classificação...
Entrega Antecipada de Mercadorias Importadas Antes do Exame Laboratorial: Viabilidade Judicial
Entrega Antecipada de Mercadorias Importadas Antes do Exame Laboratorial: Viabilidade Judicial
O Fim do Classificador Fiscal Humano? A Inteligência Artificial na Classificação de Mercadorias
No mundo do comércio exterior, a classificação fiscal de mercadorias é uma tarefa essencial e altamente técnica, fundamental para o...
A Exigência de Conformidade com Normas ABNT pela Receita Federal nas importações
A Exigência de Conformidade com Normas ABNT pela Receita Federal nas importações
Projeto de Lei para os Despachantes Aduaneiros - Sugestão de texto viável
Projeto de Lei para os Despachantes Aduaneiros - Sugestão de texto viável
Prazos e Responsabilidades do Depositário em Armazéns Alfandegados Para Entrega de Mercadorias Desembaraçadas ou em Trânsito Aduaneiro
Prazos e Responsabilidades do Depositário em Armazéns Alfandegados Para Entrega de Mercadorias Desembaraçadas ou em Trânsito Aduaneiro
Mandado de Segurança contra Concessionária de Aeroporto: Garantia Legal na Localização de Cargas Importadas
Introdução O presente artigo aborda uma importante ferramenta jurídica disponível aos importadores que enfrentam dificuldades com a...
Perdimento por Abandono - Relevação da pena - Quais multas incidem?
Perdimento por Abandono - Relevação da pena - Quais multas incidem?
