

Ex tarifário revogado - Possibilidade de gozo para bens negociados na sua vigência
Ex tarifário revogado - Possibilidade de gozo para bens negociados na sua vigência


Ex tarifário ainda não publicado - Vale admitir temporariamente o bem?
Ex tarifário ainda não publicado - Vale admitir temporariamente o bem??


Radar - Habilitação provisória judicial para importação de bens anteriormente negociados
O retorno à modalidade anterior de habilitação pela via judicial para registrar sua importação é uma realidade


Greve da RFB - Sofre quem espera demais
Greve da RFB - Sofre quem espera demais


O rescaldo do Radar
O rescaldo do Radar


26 de agosto, o dia em que o RADAR ruiu - E agora como agir?
26 de agosto, o dia em que o RADAR ruiu - E agora como agir?


Perdimento será julgado em dupla instância recursal
Brasil aprimora regras sobre pena de perdimento de mercadoria, veículo e moeda


Greve da RFB e da inaplicabilidade do Art. 41-B da IN RFB 680/2006
É raro, mas nos Mandados de Segurança contra a paralisação dos despachos aduaneiros em virtude da Greve dos Auditores Fiscais da Receita...










