

Liminar impede que comissárias tenham perfil para despacho no Siscomex
(TRF3 suspendeu efeitos da sentença de processo de 1994 do Sindicomis) Em decisão proferida pelo Tribunal Regional Federal da 3a Região...


Principais problemas enfrentados para aumento do Radar
Anotem: Principais problemas enfrentados para aumento do Radar, no pleito de revisão de estimativa: Não comprovação da integralização do...


Receita edita portaria que esclarece regras para renegociação de dívidas...
Receita edita portaria que esclarece regras para renegociação de dívidas por meio da transação tributária. Novo ato contribui para...


Tribunal determina que RFB habilite empresa no Radar por decurso de prazo na modalidade ilimitada
Em decisão proferido em agravo de instrumento, o Tribunal Regional Federal da 3a Região, concedeu determinou à Receita Federal...















