Liminares autorizam empresas a não adotar desoneração na folha em 2018
Entendimentos de 1ª e 2ª instância afastam aplicação da Lei nº 13.670/2018, promulgada no fim de maio. Fonte: https://www.jota.info/tribu...
Carf: corretagem na compra de café é despesa e gera crédito de PIS/Cofins
3ª Turma da Câmara Superior entendeu que valor pago a corretores integra o valor de aquisição da saca. Fonte: https://www.jota.info/tribu...
Seguro de importação deve ser contratado antes da data de saída
Fonte: https://blogdorochaseguros.wordpress.com/ O seguro de transporte internacional de importação somente pode ser contratado antes da...
Deixar de recolher ICMS próprio, ainda que declarado, é crime, diz STJ
Falta de pagamento do imposto pode levar a pena de seis meses a dois anos de detenção Fonte: https://www.jota.info/tributos-e-empresas/tr...
Petrobras vence processo de R$ 8,4 bilhões no Carf
Processo debate dedução de gastos no cálculo de IRPJ e CSLL. Vitórias em casos similares somam R$ 21,4 bi. Fonte:...
Justiça do DF exclui plano de saúde do regime de substituição tributária do ISS
Decisão define que o ISS incide sobre a renda com comissão, e não sobre a mensalidade paga ao plano de saúde. Fonte:...
Contratar seguro de transporte no exterior é proibido
Fonte: https://blogdorochaseguros.wordpress.com/2018/08/16/contratar-seguro-de-transporte-no-exterior-e-proibido/#more-4983 O seguro de...
Em decisão inédita, STJ permite a importação de Canabidiol
Fonte: https://www-jota-info.cdn.ampproject.org/c/s/www.jota.info/justica/stj-importacao-canabidiol-15082018/amp Após analisar o assunto...
