
ROGERIO CHEBABI
Advocacia
Direito Aduaneiro e Penal Aduaneiro
Direito Aeronáutico
Direito Tributário e Penal Tributário
Direito Marítimo e Portuário
Direito Cambiário
Customs Compliance
Comércio Exterior
Siscoserv
Direito das Minorias dos Animais
ÁREAS DE
ATUAÇÃO
DIREITO ADUANEIRO
Defesas e ações para casos de apreensão e aplicação de pena de perdimento, como também em procedimentos especiais (IN 228 e IN 1169). Demurrage e outros temas de Comércio Exterior.
DIREITO TRIBUTÁRIO
Ações e pareceres sobre temas tributários. Respostas a intimações e recuperação de créditos.
DIREITO MARÍTIMO E PORTUÁRIO
Medidas judiciais e extrajudiciais relacionadas as avarias, extravios, responsabilidade civil por danos à carga, Bloqueio de CE Mercante, retenção de cargas pelos Terminais, sobre-estadias e prejuízos com cargas.
DIREITO CAMBIÁRIO
Consultoria sobre operações de câmbio.
Pareceres e auditorias.
Defesas contra autos de infração do BACEN.
CUSTOMS COMPLIANCE
Diagnóstico de Compliance, Due Diligence junto aos Terceiros, Customização dos Programas de Compliance, Auditoria da Gestão Aduaneira, Treinamento e capacitação de colaboradores.
DIREITO PENAL ADUANEIRO
Defesas em casos de representação fiscal para fins penais, como por exemplo falsidade ideológica por subfaturamento.
DIREITO PENAL TRIBUTÁRIO
Defesas em casos de crimes contra a ordem tributária e acompanhamento de inquéritos junto às Polícias Civil e Federal.
DIREITO DAS MINORIAS e DOS ANIMAIS
Defesa de negros, indígenas, imigrantes, mulheres, homossexuais, idosos, moradores de comunidades (ou favelas), portadores de deficiências, moradores de rua e defesa dos animais.
Casos de homofobia, racismo, agressão de mulheres, imigrantes, etc.
COMÉRCIO EXTERIOR
Consultoria e auditoria sobre temas de comércio exterior. Ex tarifário, Operador Econômico Autorizado, Regimes Especiais, e etc.
SISCOSERV
Consultoria e auditoria. Defesas contra autos de infração e ações judiciais. Regularização de registros em atraso.
NOSSO PERFIL
Nosso escritório é formado por profissionais renomados e conhecidos no mercado nas áreas em que atuam, tendo como sócio:
ROGÉRIO ZARATTINI CHEBABI - Advogado formado pela PUC-Campinas, possui atuação na área aduaneira há 18 anos. É Diretor jurídico na ADAB - Associação dos Despachantes Aduaneiros do Brasil, Membro Fundador da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB/SP, foi Conselheiro do Conselho do Setor de Serviços da Associação Comercial de São Paulo, é Sócio Diretor da empresa Canal Aduaneiro. Especializado em Direito Aduaneiro, Comércio Exterior, Penal Aduaneiro, Ex Tarifário e Siscoserv
Acesse o LINKEDIN de Rogerio Chebabi
THAMIRES ISSA CASTELLO FILETTO- Advogada formada pela Universidade Metodista de São Paulo - UMESP. Atuação em Direito Aduaneiro e Comércio Exterior, especialmente com Canal Cinza (procedimentos especiais de controle) e Ex Tarifário.


CONTATO
Sede em São Paulo - SP - Atuação em todo Brasil
ROGERIO CHEBABI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Registro na OAB/SP n. 26465
CNPJ 30.914.442/0001-04
Email:
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