Advogado Aduaneiro | Brasil | Rogerio Chebabi Advocacia

ROGERIO CHEBABI

Advocacia

Direito Aduaneiro e Penal Aduaneiro

Direito Aeronáutico

Direito Tributário e Penal Tributário

Direito Marítimo e Portuário

Direito Cambiário

Direito do Trabalho

Customs Compliance

Comércio Exterior

Direito das Minorias dos Animais

E mais outras áreas*

ÁREAS DE

ATUAÇÃO

DIREITO ADUANEIRO

Defesas e ações para casos de apreensão e aplicação de pena de perdimento, como também em procedimentos especiais (IN 228 e IN 1169). Demurrage e outros temas de Comércio Exterior.

DIREITO PENAL ADUANEIRO

Defesas em casos de representação fiscal para fins penais, como por exemplo falsidade ideológica por subfaturamento.

DIREITO TRIBUTÁRIO

Ações e pareceres sobre temas tributários. Respostas a intimações e recuperação de créditos.

DIREITO MARÍTIMO E PORTUÁRIO

Medidas judiciais e extrajudiciais relacionadas as avarias, extravios, responsabilidade civil por danos à carga, Bloqueio de CE Mercante, retenção de cargas pelos Terminais, sobre-estadias e prejuízos com cargas.

DIREITO CAMBIÁRIO

Consultoria sobre operações de câmbio.

Pareceres e auditorias.

Defesas contra autos de infração do BACEN.

CUSTOMS COMPLIANCE

Diagnóstico de Compliance, Due Diligence junto aos Terceiros, Customização dos Programas de Compliance, Auditoria da Gestão Aduaneira, Treinamento e capacitação de colaboradores.

DIREITO PENAL TRIBUTÁRIO

Defesas em casos de crimes contra a ordem tributária e acompanhamento de inquéritos junto às Polícias Civil e Federal.

DIREITO DAS MINORIAS e DOS ANIMAIS

Defesa de negros, indígenas, imigrantes, mulheres, homossexuais, idosos, moradores de comunidades (ou favelas), portadores de deficiências, moradores de rua e defesa dos animais.

Casos de homofobia, racismo, agressão de mulheres, imigrantes, etc.

COMÉRCIO EXTERIOR

Consultoria e auditoria sobre temas de comércio exterior. Ex tarifário, Operador Econômico Autorizado, Regimes Especiais, e etc.

TRABALHISTA

Defesa de empregados e empregadores. Ações contra abusos sindicais

E mais outras áreas*

NOSSO PERFIL

Nosso escritório é formado por profissionais renomados e conhecidos no mercado nas áreas em que atuam, tendo como sócio:

ROGÉRIO ZARATTINI CHEBABI - Advogado formado pela PUC-Campinas, possui atuação na área aduaneira há 18 anos. É Diretor jurídico na ADAB - Associação dos Despachantes Aduaneiros do Brasil, Membro Fundador da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB/SP, foi Conselheiro do Conselho do Setor de Serviços da Associação Comercial de São Paulo, é Sócio Diretor da empresa Canal Aduaneiro. Especializado em Direito Aduaneiro, Comércio Exterior, Penal Aduaneiro, Ex Tarifário e Siscoserv

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THAMIRES ISSA CASTELLO FILETTO- Advogada formada pela Universidade Metodista de São Paulo - UMESP. Pós-graduanda em Direito Civil na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Atuação em Direito Civil, Tributário, Aduaneiro e Comércio Exterior, especialmente com Canal Cinza (procedimentos especiais de controle) e Ex Tarifário.

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