Advogado Aduaneiro | Brasil | Rogerio Chebabi Advocacia

ROGERIO CHEBABI

Advocacia

Direito Aduaneiro e Penal Aduaneiro

Direito Aeronáutico

Direito Tributário e Penal Tributário

Direito Marítimo e Portuário

Direito Cambiário

Customs Compliance

Comércio Exterior

Siscoserv

Direito das Minorias dos Animais

E mais outras áreas*

ÁREAS DE

ATUAÇÃO

DIREITO ADUANEIRO

Defesas e ações para casos de apreensão e aplicação de pena de perdimento, como também em procedimentos especiais (IN 228 e IN 1169). Demurrage e outros temas de Comércio Exterior.

DIREITO TRIBUTÁRIO

Ações e pareceres sobre temas tributários. Respostas a intimações e recuperação de créditos.

DIREITO MARÍTIMO E PORTUÁRIO

Medidas judiciais e extrajudiciais relacionadas as avarias, extravios, responsabilidade civil por danos à carga, Bloqueio de CE Mercante, retenção de cargas pelos Terminais, sobre-estadias e prejuízos com cargas.

DIREITO CAMBIÁRIO

Consultoria sobre operações de câmbio.

Pareceres e auditorias.

Defesas contra autos de infração do BACEN.

CUSTOMS COMPLIANCE

Diagnóstico de Compliance, Due Diligence junto aos Terceiros, Customização dos Programas de Compliance, Auditoria da Gestão Aduaneira, Treinamento e capacitação de colaboradores.

DIREITO PENAL ADUANEIRO

Defesas em casos de representação fiscal para fins penais, como por exemplo falsidade ideológica por subfaturamento.

DIREITO PENAL TRIBUTÁRIO

Defesas em casos de crimes contra a ordem tributária e acompanhamento de inquéritos junto às Polícias Civil e Federal.

DIREITO DAS MINORIAS e DOS ANIMAIS

Defesa de negros, indígenas, imigrantes, mulheres, homossexuais, idosos, moradores de comunidades (ou favelas), portadores de deficiências, moradores de rua e defesa dos animais.

Casos de homofobia, racismo, agressão de mulheres, imigrantes, etc.

COMÉRCIO EXTERIOR

Consultoria e auditoria sobre temas de comércio exterior. Ex tarifário, Operador Econômico Autorizado, Regimes Especiais, e etc.

SISCOSERV

Consultoria e auditoria. Defesas contra autos de infração e ações judiciais. Regularização de registros em atraso.

E mais outras áreas*

NOSSO PERFIL

Nosso escritório é formado por profissionais renomados e conhecidos no mercado nas áreas em que atuam, tendo como sócio:

ROGÉRIO ZARATTINI CHEBABI - Advogado formado pela PUC-Campinas, possui atuação na área aduaneira há 18 anos. É Diretor jurídico na ADAB - Associação dos Despachantes Aduaneiros do Brasil, Membro Fundador da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB/SP, foi Conselheiro do Conselho do Setor de Serviços da Associação Comercial de São Paulo, é Sócio Diretor da empresa Canal Aduaneiro. Especializado em Direito Aduaneiro, Comércio Exterior, Penal Aduaneiro, Ex Tarifário e Siscoserv

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THAMIRES ISSA CASTELLO FILETTO- Advogada formada pela Universidade Metodista de São Paulo - UMESP. Pós-graduanda em Direito Civil na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Atuação em Direito Civil, Tributário, Aduaneiro e Comércio Exterior, especialmente com Canal Cinza (procedimentos especiais de controle) e Ex Tarifário.

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