Revisão aduaneira: saiba como estar preparado!

Você já deve saber sobre os canais de conferência aduaneira, também chamados de canais de parametrização. Referenciados por cores – verde, amarela, vermelha e cinza – eles indicam se a mercadoria precisa de alguma análise documental ou verificação além da já realizada no Siscomex. No canal verde o desembaraço é automático, no amarelo há exame documental, no vermelho há exame documental e físico da mercadoria e, no canal cinza, a mercadoria é destinada a análise preliminar do valor aduaneiro.

Como você já deve ter percebido, o canal verde é o mais tranquilo e rápido: indica que está tudo ok com seu processo de compra e/ou venda internacional. Mas você sabia que mesmo quando uma mercadoria passa por esse canal, seu processo ainda pode ser revisado pela Receita Federal? Sim, essa é a revisão aduaneira.

Esta revisão acontece, é habitual e está presente na legislação brasileira (Art. 638 do Decreto 6759/2009): em cinco anos a Receita Federal pode voltar a esse processo, ou ao conjunto de DIs registradas ao longo desses anos, para fazer uma nova análise.

Assim, a dica de hoje é para você ficar preparado caso a revisão aconteça. E como? Seguindo todos os conformes. Os sistemas de fiscalização estão cada vez mais inteligentes e integrados, por isso, é muito importante que todos os seus processos, de importação ou exportação, sejam realizados com cuidado, atenção e as informações sejam preenchidas corretamente.

Com a DUIMP, por exemplo, os processos de importação estão integrados ao catálogo de produtos e, uma vez que o processo é incluído ao sistema, não pode ser excluído, apenas alterado. Dessa forma, é importante dobrar a atenção, pois todo o histórico das suas transações comerciais estará visível de forma transparente.

É importante destacar que revisão aduaneira não é sinônimo de problema ou custos com multas, desde que os processos estejam conformes. Assim, melhor redobrar a atenção hoje para não ter dores de cabeça nos próximos anos, né?