Retificação de Registro Civil para Cidadania Italiana

A maioria das pessoas que está buscando a sua cidadania italiana tem dúvidas sobre a retificação ao receber os documentos.

Como advogada, e, já tendo atuado em alguns casos, comento:

Algumas dúvidas comuns:

• Devo retificar tudo?

• A retificação será judicial ou administrativa?

• Quanto tempo demora o processo judicial?

Agora comento com respostas:

1 - O ideal é retificar tudo para não correr risco de seus documentos não serem aceitos.

A necessidade de retificação depende muito de quem irá analisar seu processo. Alguns comunes aceitam pequenos erros, outros não.

Por essa razão, o ideal é retificar TUDO. O que é tudo? Nomes, sobrenomes, datas, locais de nascimento, nacionalidade das pessoas.

2 - A retificação pode ser feita por via judicial ou administrativa. Entretanto, em muitos casos os cartórios não tem aceitado fazer via administrativa, sendo necessário que entre com ação judicial.

O que recomendo é ir ao cartório e tentar retificar administrativamente. Se eles negarem, entrar com ação judicial é a única opção.

3 - Quanto ao tempo, depende da sorte, da comarca, da vara e do juiz. Se o processo demorar não é culpa do advogado. O advogado depende do juiz julgar o processo. E o juiz depende de quantos processos ele tem na frente do seu.

No geral processo é simples e rápido, pois não há réu e nem necessidade de designação de audiências.

Alguns casos que atuei demoraram entre 1 mês e 4 meses.

Thamires Issa Castello Filetto

OAB/SP 424.846