Retificação de Registro Civil para Cidadania Italiana





A maioria das pessoas que está buscando a sua cidadania italiana tem dúvidas sobre a retificação ao receber os documentos.


Como advogada, e, já tendo atuado em alguns casos, comento:


Algumas dúvidas comuns:


  • Devo retificar tudo?

  • A retificação será judicial ou administrativa?

  • Quanto tempo demora o processo judicial?


Agora comento com respostas:


1 - O ideal é retificar tudo para não correr risco de seus documentos não serem aceitos.


A necessidade de retificação depende muito de quem irá analisar seu processo. Alguns comunes aceitam pequenos erros, outros não.


Por essa razão, o ideal é retificar TUDO. O que é tudo? Nomes, sobrenomes, datas, locais de nascimento, nacionalidade das pessoas.


2 - A retificação pode ser feita por via judicial ou administrativa. Entretanto, em muitos casos os cartórios não tem aceitado fazer via administrativa, sendo necessário que entre com ação judicial.


O que recomendo é ir ao cartório e tentar retificar administrativamente. Se eles negarem, entrar com ação judicial é a única opção.


3 - Quanto ao tempo, depende da sorte, da comarca, da vara e do juiz. Se o processo demorar não é culpa do advogado. O advogado depende do juiz julgar o processo. E o juiz depende de quantos processos ele tem na frente do seu.


No geral processo é simples e rápido, pois não há réu e nem necessidade de designação de audiências.


Alguns casos que atuei demoraram entre 1 mês e 4 meses.


Thamires Issa Castello Filetto

OAB/SP 424.846


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