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February 13, 2019

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Retificação de Registro Civil para Cidadania Italiana

 

 

 

A maioria das pessoas que está buscando a sua cidadania italiana tem dúvidas sobre a retificação ao receber os documentos.

 

Como advogada, e, já tendo atuado em alguns casos, comento: 

 

Algumas dúvidas comuns:

 

  • Devo retificar tudo?

  • A retificação será judicial ou administrativa?

  • Quanto tempo demora o processo judicial?

 

Agora comento com respostas:

 

1 - O ideal é retificar tudo para não correr risco de seus documentos não serem aceitos.

 

A necessidade de retificação depende  muito de quem irá analisar seu processo. Alguns comunes aceitam pequenos erros, outros não. 

 

Por essa razão, o ideal é retificar TUDO. O que é tudo? Nomes, sobrenomes, datas, locais de nascimento, nacionalidade das pessoas. 

 

2 - A retificação pode ser feita por via judicial ou administrativa. Entretanto, em muitos casos os cartórios não tem aceitado fazer via administrativa, sendo necessário que entre com ação judicial.

 

O que recomendo é ir ao cartório e tentar retificar administrativamente. Se eles negarem, entrar com ação judicial é a única opção.

 

3 - Quanto ao tempo, depende da sorte, da comarca, da vara e do juiz. Se o processo demorar não é culpa do advogado. O advogado depende do juiz julgar o processo. E o juiz depende de quantos processos ele tem na frente do seu.

 

No geral  processo é simples e rápido, pois não há réu e nem necessidade de designação de audiências.

 

Alguns casos que atuei demoraram entre 1 mês e 4 meses.

 

Thamires Issa Castello Filetto

OAB/SP 424.846